A CASA DOS CONSELHOS

Prefeitura Municipal de Presidente Nereu

A participação e controle da sociedade no processo de formulação, aplicação e monitoramento das políticas públicas são tendências modernas, cujos resultados implicam no empoderamento da sociedade sobre a coisa pública e em melhor efetividade das ações e serviços públicos.

A Prefeitura Municipal tem aberto grandes e importantes canais de comunicação com a sociedade, permitindo que a mesma se expresse e participe da gestão municipal. Trata-se, em verdade, do cumprimento de um princípio de governo que o Prefeito fez constar em seu Plano de Governo, qual seja: o princípio da Democracia e Participação Popular.

Obviamente, apesar do muito que já foi realizado em termos de democracia e participação cidadã, ainda temos um longo caminho a percorrer até que possamos assumir uma posição de tranqüilidade em termos de controle social, na qual as instâncias de participação estejam fortalecidas, os canais de comunicação aperfeiçoados e a sociedade orientada sobre quando e como utilizá-los.

Sabemos que alguns desses canais, embora existentes, ainda não representam um espaço efetivo de participação democrática em prol do aperfeiçoamento das práticas do serviço público. Alguns conselhos municipais, por exemplo, encontram-se desarticulados, a maioria não divulga sua atuação, alguns não realizam reuniões regulares e outros parecem não cumprir sua função pública.

Nesse contexto, devemos sensibilizar, capacitar e articular os conselhos municipais da cidade de Presidente nereu, estimulando e facilitando sua atuação em prol de representação efetiva da sociedade. Acreditamos que essa atitude é uma condição necessária e indispensável para a construção da Presidenre Nereu do Futuro, pois significa uma ação de governo a ser reconhecida pelos cidadãos, registrada pela história política local.

A Casa dos Conselhos Municipais, que funciona no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal, é um dos instrumentos que estamos propondo para fortalecer a atuação dos conselhos municipais. A Casa dos Conselhos é, sobretudo, um espaço virtual por meio da qual os documentos, reuniões, pautas, deliberações e encaminhamentos dos conselhos municipais estão acessíveis ao cidadão e a gestão municipal.

A Casa dos Conselhos tem por objetivo facilitar o acesso da população aos conselhos municipais, ao mesmo tempo em que apóia e facilita o trabalho de cada conselheiro.